Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base